Em Portugal, podes tratar de todos os procedimentos ligados à criação de uma empresa de uma forma simples e rápida, só tens que escolher se queres online ou presencial.
Podes fazê-lo online ou presencialmente.
Como abrir presencialmente?
Queres abrir uma sociedade unipessoal por quotas, sociedade por quotas ou sociedade anónima?
A forma mais fácil de o fazer presencialmente é através dos balcões “Empresa na Hora”. Pode tratar de tudo em menos de 60 minutos.
No momento da constituição da empresa todos os futuros sócios devem estar presentes no local. Se algum deles não puder comparecer, deve fazer-se representar por outra pessoa (o procurador). Nesse caso, é necessário apresentar uma procuração.
Nome da empresa:
Chegado ao balcão “Empresa na Hora”, deves começar por escolher o nome da empresa.
Podes aceitar um dos nomes que integram esta lista ou optar pela aprovação automática de uma denominação composta pelos nomes dos sócios (por exemplo: “João & Peixoto”).
Ainda podes dar uma designação diferente à tua empresa, é possível se levares consigo um Certificado de Admissibilidade passado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado.
Pacto social
Depois de escolheres o nome da empresa, é altura de selecionar um dos pactos sociais pré-aprovados disponíveis no portal da “Empresa na Hora”.
TOC
É preciso ainda designar um Técnico Oficial de Contas (TOC). Em alternativa, podes entregar a declaração de início de atividade assinada pelo TOC que escolher junto de qualquer serviço das Finanças. Tens um prazo de 15 dias após a constituição da empresa para o fazer.
Capital social
O processo fica concluído com o depósito do valor do capital social numa conta bancária aberta em nome da empresa no prazo de cinco dias úteis após a constituição. Se preferires, pode entregar o valor do capital social nos cofres da empresa até ao final do primeiro exercício económico. Isto, claro, se o capital social for realizado em dinheiro.
Documentos necessários
Na hora de criar a empresa é necessário que os sócios ou procuradores apresentem um documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, passaporte ou autorização de residência) e indicar o Número de Identificação Fiscal (NIF).
Valor a pagar
O custo do processo de criação da empresa no balcão “Empresa na Hora”, atualmente, é de 360 euros. Um valor que terá de ser pago no momento da constituição.
Após o pagamento, receberá de imediato:
- Pacto Social;
- Código de acesso à Certidão Permanente de Registo Comercial, pelo prazo de três meses;
- Código de acesso ao cartão eletrónico da empresa;
- Número de segurança social da empresa.
Posteriormente, será enviado o Cartão da Empresa para a morada da sede da sociedade ou do sócio, gerente ou de outro representante.
Como abrir uma empresa online
É possível criar uma empresa sem sair do conforto do lar ou da azáfama do escritório, através da internet. Pode fazê-lo usando o serviço “Empresa Online”, disponível no Balcão do Empreendedor, no Portal do Cidadão. No entanto, para utilizar este serviço, todos os sócios devem ter Cartão de Cidadão e Assinatura Digital ativa. Ou, em alternativa, o Certificado Digital, caso seja feito por advogado, notário ou solicitador.
Através da “Empresa Online”, é possível constituir sociedades anónimas, por quotas ou unipessoais por quotas.
Os procedimentos, documentos necessários e custos para criar uma empresa na “Empresa Online” são semelhantes aos na “Empresa na hora”.
Não se esqueça de fazer o registo de beneficiário efetivo
No prazo de 30 dias a contar da constituição da empresa deve fazer o registo de beneficiário efetivo no Registo Central de Beneficiário Efetivo.
Sempre que existam alterações das informações que constam no registo, estas têm de ser atualizadas no prazo de 30 dias a contar do facto que as originam.
Temos ajudado vários empreendedores a iniciar os seus projetos, construindo um plano de negócio, fazendo o estudo de viabilidade, a optimização fiscal da empresa, constituição e domiciliação da mesma.
Temos ajudado vários projetos empresariais a iniciarem e gostaríamos de poder ajudar também o seu.
Por isso, em caso de dúvida não hesite em contactar-nos!